O que é a naturalização brasileira?

Muitos de nossos estudantes dos cursos preparatórios para o Celpe-Bras têm um objetivo em comum: a naturalização brasileira.

Mas, afinal, o que é a naturalização?


Para começar, vamos explicar sobre a aquisição da nacionalidade. A nacionalidade pode ser adquirida de duas maneiras:

1 - Por naturalidade ("nacionalidade originária" -- adquirida espontaneamente, porque é o lugar onde eu nasci)

2 - Por naturalização ("nacionalidade derivada" -- adquirida por vontade própria, em momento posterior ao nascimento). A naturalização acontece quando um estrangeiro ou um apátrida, atedendo aos requisitos legais, adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira.

Neste artigo, vamos falar exclusivamente sobre este segundo tipo de aquisição de nacionalidade: a naturalização brasileira, e especialmente sobre a sua relação com a comprovação da capacidade de se comunicar em português.


Como funciona a naturalização ordinária?


Resumidamente, conforme a legislação brasileira, são 5 os tipos de processos relacionados à naturalização: a naturalização ordinária, a naturalização extraordinária, a naturalização provisória, a conversão da naturalização provisória em definitiva e a naturalização especial.


  • Naturalização ordinária – É para o imigrante que:

  • (i) tem capacidade civil segundo a lei brasileira;

  • (ii) reside no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 04 (quatro) anos;

  • (iii) tem capacidade comunicar-se em língua portuguesa; e

  • (iv) não possui condenação penal ou esteja reabilitado, nos termos da lei.



Como provar que tenho capacidade de me comunicar em português?


É necessário ser capaz de se comunicar em português para ser considerado brasileiro e a apresentação de documentos que comprovam essa condição é obrigatória e estão listados no art. 5º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.


Fizemos aqui um resumo rápido dos documentos aceitos para comprovação da capacidade de comunicação em português:

  1. Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros obtido por meio do exame Celpe-Bras, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

  2. Conclusão, com aproveitamento satisfatório, de curso de língua portuguesa direcionado a imigrantes realizado em instituição de educação superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). O curso poderá ser realizado na modalidade à distância, desde que o aluno, previamente identificado, seja submetido a pelo menos uma avaliação presencial;

  3. Diploma de curso de medicina revalidado por instituição de educação superior pública após aprovação obtida no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA aplicado pelo INEP.

  4. Conclusão de curso de educação superior ou pós-graduação realizado em instituição educacional brasileira, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC);

  5. Aprovação no Exame de Ordem, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

  6. Comprovante de conclusão do ensino fundamental ou médio por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

  7. Nomeação para o cargo de professor, técnico ou cientista decorrente de aprovação em concurso promovido por universidade pública brasileira.

  8. Histórico escolar ou documento equivalente que comprove conclusão em curso de ensino fundamental, médio ou supletivo, realizado em instituição de ensino brasileira, reconhecido pela Secretaria de Educação competente.


Atenção: ao solicitante de naturalização originário de País de língua portuguesa, como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não é exigido a apresentação de capacidade de comunicar-se em língua portuguesa, conforme o disposto no art. 12, caput, inciso II, alínea “a”, da Constituição Federal.Inclua citações de especialistas no seu post para ganhar credibilidade." - Especialista em SEO

Minha melhor opção é fazer o exame de proficiência, o que é o Celpe-Bras?


O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. Ele é muito útil não apenas para a naturalização, mas para vários propósitos! O exame é realizado de uma a duas vezes por ano, em Postos Aplicadores no Brasil e no exterior. É uma única prova, dividida em duas partes, para certificar quatro níveis: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. Nós podemos ajudar! Somos um time de especialistas e avaliadores no exame Celpe-Bras.

Como posso ter informações e preparação para este exame?


Você está no lugar certo para isso! Nós somos um time de avaliadores certificados pelo INEP e temos a maior página de divulgação do exame no Instagram (@celpe.bras). Lá, nós divulgamos tudo sobre o Celpe-Bras: abertura de editais, período de inscrição, como se inscrever, como baixar certificado / certidão eletrônica, ajudamos na preparação e tudo mais! Para encontrar tudo o que você precisa, é só acessar: carolbrazil.com/links


Concluindo...


Agora você sabe o que a naturalização brasileira (ordinária) é, como ela se relaciona com a comprovação da capacidade de se comunicar em português e especialmente como utilizar o exame Celpe-Bras como um meio para isso! Temos ainda uma postagem sobre o processo de solicitação da naturalização: Como solicitar a naturalização brasilleira?

Desejamos aos nossos estudantes e comuninade em processo de naturalização muita força e sucesso! Contem conosco.

Então, conta pra gente: em que parte do processo de naturalização brasileira você está agora? Coloca aqui nos comentários!

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